Aviso de Privacidade Legal

Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. (“Responsável” ou “Atlas Brasil”) coloca a sua disposição esse aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade”), para establecer os termos e condições para o tratamento dos dados pessoais que possa receber de tempo em tempo.

Atlas Brasil se compromete a respeitar sua privacidade. Você não está obrigado a fornecer nenhuma informação pessoal ao consultar nosso website. Contudo, pode optar por comunicar-se conosco preenchendo o formulario disponível na seção “Contate-nos” e “Formulário de Reclamações e Sugestões” nessa página, caso em que, para podermos respondê-lo adequadamente, será solicitado que forneça seu nome, e-mail e aceite, expressamente, a Política de Tratamento de Dados Pessoais (“Política”), disponível em: Aviso de Privacidade – Brasil: Política de Tratamento de Dados Pessoais. Nesse caso, trataremos seus dados nas condições estabelecidas na Política.

Política de Tratamento de Dados Pessoais

O Grupo ATLAS e todas as empresas do Grupo ATLAS (“Responsável” ou “ATLAS”) colocam a sua disposição esta Política de Tratamento de Dados Pessoais (“Política”), para estabelecer os termos e condições que regerão todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela ATLAS.

A ATLAS se compromete a respeitar sua privacidade. Você não está obrigado a fornecer nenhuma informação pessoal ao consultar nosso website. Contudo, ao contratar nossos serviços e/ou comunicar-se conosco, inclusive pelo formulário disponível na seção “Contate-nos” nessa página, poderemos solicitar o fornecimento de algumas informações pessoais capazes de te identificar, incluindo, sem limitação, o seu nome, e-mail, telefone e documento de identificação (“Dados Pessoais”). Nesse caso, trataremos seus Dados Pessoais nas condições estabelecidas na Política.

A presente Política regula a coleta, armazenamento, uso, circulação, transferência e exclusão (em conjunto, “Tratamento”) de Dados Pessoais pela ATLAS, de acordo com as disposições da Lei nº. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), bem como de quaisquer outras normas de proteção de dados pessoais aplicáveis à ATLAS.

Em caso de dúvidas relacionados ao conteúdo desta Política, entre em contato por meio do canal dataprivacy.br@atlasren.com.

1. CONTROLADOR DE DADOS

Salvo em alguns casos específicos, o Controlador de seus Dados Pessoais, para os fins desta Política, será sociedade da ATLAS com a qual você possua relacionamento de trabalho, comercial ou similar.

2. TIPO DE DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

A ATLAS terá acesso a Dados Pessoais de seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores, visitantes e parceiros comerciais (em conjunto, “Titulares”), incluindo, mas não se limitando a nomes, documentos de identificação, e-mails e telefones.

Esses Dados Pessoais serão coletados com as seguintes finalidades:

2.1.1. Para contatá-lo.

2.1.2. Para fornecer o serviço solicitado.

2.1.3. Para criar e manter atualizado seu perfil na base de dados do Responsável.

2.1.4. Para cumprir com o objetivo da relação que deu origem ao Tratamento dos Dados Pessoais.

2.1.5. Para encaminhar informações de nossos eventos, publicações e outros serviços que poderiam ser de seu interesse.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para alcance das finalidades apresentadas nesta Política. A seguir, descrevemos as categorias de terceiros que podem ser envolvidos no compartilhamento de Dados Pessoais:

• Fornecedores e prestadores de serviço que auxiliam a ATLAS nas atividades descritas nessa Política;
• Autoridades públicas e órgãos regulatórios, permitindo o atendimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solicitações expressas;
• Empresas terceiras, em caso de movimentações societárias envolvendo a ATLAS; e
• Demais empresas englobadas pela ATLAS, permitindo a gestão centralizada de nossos negócios.

Note que, ao navegar nos sites da ATLAS, você pode encontrar e optar por acessar sites ou serviços online operados por empresas ou agências que podem não estar associadas à ATLAS (“Sites Terceiros”). Os Sites Terceiros podem dispor de ferramentas de rastreio, a exemplo de cookies e webeacons, para registrar seu endereço IP e/ou coletar Dados Pessoais sobre você e suas atividades online. A ATLAS não controla e não é responsável pelos Sites Terceiros. Tenha cuidado e consulte as políticas de privacidade publicadas em cada Site Terceiro que você visitar para obter mais informações.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A ATLAS poderá transferir os Dados Pessoais de Titulares a parceiros internacionais e membros do seu grupo empresarial localizados nos Estados Unidos da América, México, Chile, Uruguai, Colômbia e Espanha e demais países onde a ATLAS ou seus relacionados tenham operação, dentro do desenvolvimento dos negócios da ATLAS. Tais transferências serão realizadas de acordo com os termos desta Política e em estrita conformidade com as diretrizes legais e regulatórias aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Resolução CD/ANPD nº 19, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. DIREITOS QUE ASSISTEM AO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Os Titulares dos Dados Pessoais têm direito a:

• Confirmação do Tratamento e acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode requerer a confirmação da existência de Tratamento de suas informações pessoais pela ATLAS, bem como solicitar acesso aos seus Dados Pessoais eventualmente Tratados.
• Correções ou atualização: o Titular pode solicitar a correção e/ou atualização de seus Dados Pessoais, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Titular pode solicitar eliminação, anonimização ou bloqueio de seus Dados Pessoais, desde que Tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com o disposto em lei.
• Oposição: o titular pode solicitar a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos. Nos casos em que o Tratamento é realizado com base no consentimento, o Titular tem direito a informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa.
• Portabilidade: o Titular poderá solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais, conforme regulamentação a ser publicada pela ANPD.
• Revogação do consentimento e eliminação de Dados Pessoais: nos casos em que o Tratamento ocorrer com base no consentimento, o Titular pode solicitar revogação dessa autorização e/ou a eliminação de dados pessoais tratados com base nessa autorização.
• Informações sobre o compartilhamento: sem prejuízo das informações fornecidas neste Aviso, o titular pode solicitar esclarecimentos adicionais sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.
• Revisão de decisões automatizadas: o titular pode solicitar a revisão de decisões tomadas de forma automática (sem participação humana) e/ou solicitar informações sobre os critérios adotados para a tomada dessa decisão;
• Solicitação junto à autoridade competente: caso o titular, após realizar requisição sobre o tratamento de seus dados pessoais junto à ATLAS, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, poderá peticionar junto à ANPD.

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, poderá contatar a ATLAS, enviando um e-mail a dataprivacy.br@atlasren.com, identificando seu nome, e-mail, telefone e solicitação, anexando documentação que permita identificá-lo como Titular dos Dados Pessoais.

Responderemos à sua solicitação conforme exigido pela LGPD e/ou pela lei aplicável. Dependendo da natureza da sua solicitação, podemos precisar entrar em contato com você para obter informações adicionais para fins de verificação. Observe que o endereço de e-mail é necessário para que possamos fornecer a confirmação final sobre como sua solicitação foi tratada. As informações pessoais fornecidas serão usadas apenas para processar sua solicitação.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A ATLAS adotou medidas técnicas, administrativas e humanas razoáveis para proteger a informação dos Titulares e impedir adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.

7. PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

ATLAS armazena os Dados Pessoais de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior, em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os Dados Pessoais foram

coletados, conforme exposto nesta Política. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o Titular e a ATLAS; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.

8. ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS

Em atenção à LGPD, contamos com um Encarregado nomeado: Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ nº 02.520.543/0001-65 (Responsável: Tania Liberman).

Em caso de dúvidas sobre nossas práticas de proteção de dados, por favor entre em contato com nosso Encarregado pelo canal dataprivacy.br@atlasren.com.

9. VIGÊNCIA DA POLÍTICA

A presente Política poderá ser alterada a qualquer tempo pela ATLAS, a exclusivo critério da ATLAS. Recomendamos que ela seja revista de tempos em tempos.

Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do website ou qualquer outra forma de comunicação com os Titulares.